Termos de Uso
1. Aceitação dos termos
Ao instalar e usar o Rhetoriq, você concorda com estes termos de uso. Se você não concordar com (parte d)estes termos, não use o aplicativo.
2. O que é o Rhetoriq
Rhetoriq é um aplicativo da AppDev020 que ajuda a analisar argumentos, identificar falácias e formular respostas em discussões, utilizando modelos de linguagem de IA de terceiros.
O Rhetoriq não fornece aconselhamento jurídico, médico ou qualquer outro tipo de aconselhamento profissional. As análises e respostas geradas são ferramentas de apoio ao raciocínio argumentativo e não substituem o seu próprio julgamento.
3. Uso do serviço
Você concorda em não usar o Rhetoriq para:
- Enviar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou de qualquer forma prejudicial
- Abusar do serviço por meio de acesso automatizado, scraping ou consumo excessivo além do uso pessoal normal
- Tentar contornar os serviços de IA subjacentes, servidores ou medidas de segurança
Violações podem resultar em restrição ou bloqueio do acesso ao serviço.
4. Rhetoriq Pro — assinaturas e pagamentos
O Rhetoriq oferece uma versão gratuita com um número limitado de análises, sessões de quiz e rodadas de prática. O Rhetoriq Pro é uma assinatura paga que amplia esses limites, com um teto de uso razoável para prevenir abusos.
As assinaturas são gerenciadas pelo Google Play e estão sujeitas aos Termos do Play do Google. Isso significa, entre outras coisas:
- As assinaturas são renovadas automaticamente pelo preço vigente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do término do período atual
- O cancelamento é feito pelo Google Play (Assinaturas), não pelo próprio aplicativo
- Os reembolsos seguem a política de reembolso do Google Play; a AppDev020 não processa pagamentos nem reembolsos diretamente
- Os preços podem mudar; em caso de alteração de preço, você será notificado com antecedência pelo Google Play
5. Serviços de IA externos
O Rhetoriq envia textos, áudios ou imagens inseridos para serviços de IA de terceiros (Anthropic, OpenAI, Jina) a fim de gerar análises e respostas. Os detalhes estão em nossa política de privacidade. Esses serviços podem ocasionalmente ficar indisponíveis, o que pode causar atrasos ou falhas nas solicitações dentro do aplicativo.
6. Isenção de responsabilidade
O Rhetoriq é fornecido "como está", sem garantias de qualquer natureza. Não garantimos que:
- As análises, o reconhecimento de falácias ou as respostas geradas sejam sempre corretos, completos ou adequados
- O serviço seja ininterrupto, livre de erros ou esteja disponível a qualquer momento
Você usa o Rhetoriq por sua própria conta e risco.
7. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a AppDev020 não se responsabiliza por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso do Rhetoriq. A responsabilidade total está, em qualquer caso, limitada ao valor pago pelo Rhetoriq Pro nos 12 meses anteriores.
8. Propriedade intelectual
O aplicativo, incluindo nome, logotipo, design e código-fonte, é de propriedade da AppDev020. Você recebe um direito pessoal e intransferível de usar o Rhetoriq para uso próprio e não comercial. Engenharia reversa, descompilação ou revenda do aplicativo sem autorização não são permitidas.
9. Encerramento
Você pode parar de usar o Rhetoriq a qualquer momento desinstalando o aplicativo e, se aplicável, cancelando sua assinatura Pro pelo Google Play. Podemos restringir ou encerrar o acesso ao serviço em caso de violação destes termos.
10. Crianças
O Rhetoriq não é destinado a crianças menores de 13 anos.
11. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão mais recente estará sempre disponível pelo link na Play Store e no aplicativo.
12. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação holandesa.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos de uso? Entre em contato pelo e-mail appdev020@proton.me.